Lei Ordinária nº 3.282, de 08 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3282
Ano
2024
Data
08/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 158/2021
Autoria: Vers. Marcio Tavares, Joelson Silva, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Raiff Matos
Publicação: DOM de 08.03.2024, Edição n. 5781, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo
Autoria: Vers. Marcio Tavares, Joelson Silva, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Raiff Matos
Publicação: DOM de 08.03.2024, Edição n. 5781, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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