Lei Ordinária nº 3.280, de 07 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3280
Ano
2024
Data
07/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal José de Oliveira Fernandes e dá outras providências.
Indexação
PL n. 568/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 91/2023
Publicação: DOM de 07.03.2024, Edição n. 5780, Ano XXV
Palavras-chave: SEMED, estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Creche Municipal José de Oliveira Fernandes, R. das Águas, QD 8, Residencial Viver Melhor I, s/n. – Lago Azul
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 91/2023
Publicação: DOM de 07.03.2024, Edição n. 5780, Ano XXV
Palavras-chave: SEMED, estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Creche Municipal José de Oliveira Fernandes, R. das Águas, QD 8, Residencial Viver Melhor I, s/n. – Lago Azul
Observação
Assuntos
- Creche
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
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Anexos Norma Jurídica