Resolução nº 12, de 19 de maio de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

12

Ano

2003

Data

19/05/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/05/2003

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

18/11/2003

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA a Assistência Militar da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PR n. 004/2003
Autoria: Executiva da CMM
Publicação: DOM de 27.05.2003, Edição n. 761, Ano IV
Palavras-chave: Estrutura da CMM, Gabinete da Presidência, Assistência Militar da Câmara Municipal de Manaus, Assessorar o Presidente, assuntos de natureza militar, policial, segurança em geral, Poder Legislativo Municipal, segurança pessoal, Membros da Mesa Diretora, Vereadores, autoridades e personalidades, visita oficial, segurança física da sede do Poder Legislativo Municipal, segurança dos visitantes, permanência, sede, Assistente Militar, Assistente Militar Adjunto, Ajudante de Ordens, Guarda de Apoio, Assistência Militar, oficial superior da ativa do quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, status de Secretário Municipal, superintender, atividades dos serviços da estrutura do órgão, Assistente Militar Adjunto, oficial da ativa, quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, status de Sub-Secretário Municipal, Ajudante de Ordens, oficial da ativa do quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, assistir o Presidente, assuntos de serviços de natureza profissional e pessoal, Guarda de Apoio, policiais militares, ativa do quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, graduados, nomeados pelo Assistente Militar, assessorar, oficiais e praças integrantes da Assistência Militar da Câmara Municipal, requisitados, Serviço Militar do Estado, exercício de função de natureza policial militar, Cargos Comissionados, Assistente Militar, Assistente Militar Adjunto, Ajudante de Ordens, Guardas de Apoio,

Observação

Revogada pela Lei n. 105, de 18.11.2003. Publicada no DOM, de 19.11.2003 – Edição n. 883, ano IV.

Assuntos

  • Assistência Militar da Câmara Municipal de Manaus
  • Estrutura da Câmara Municipal de Manaus

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Anexos Norma Jurídica