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Resolução nº 12, de 19 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
12
Ano
2003
Data
19/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2003
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
18/11/2003
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA a Assistência Militar da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PR n. 004/2003
Autoria: Executiva da CMM
Publicação: DOM de 27.05.2003, Edição n. 761, Ano IV
Palavras-chave: Estrutura da CMM, Gabinete da Presidência, Assistência Militar da Câmara Municipal de Manaus, Assessorar o Presidente, assuntos de natureza militar, policial, segurança em geral, Poder Legislativo Municipal, segurança pessoal, Membros da Mesa Diretora, Vereadores, autoridades e personalidades, visita oficial, segurança física da sede do Poder Legislativo Municipal, segurança dos visitantes, permanência, sede, Assistente Militar, Assistente Militar Adjunto, Ajudante de Ordens, Guarda de Apoio, Assistência Militar, oficial superior da ativa do quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, status de Secretário Municipal, superintender, atividades dos serviços da estrutura do órgão, Assistente Militar Adjunto, oficial da ativa, quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, status de Sub-Secretário Municipal, Ajudante de Ordens, oficial da ativa do quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, assistir o Presidente, assuntos de serviços de natureza profissional e pessoal, Guarda de Apoio, policiais militares, ativa do quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, graduados, nomeados pelo Assistente Militar, assessorar, oficiais e praças integrantes da Assistência Militar da Câmara Municipal, requisitados, Serviço Militar do Estado, exercício de função de natureza policial militar, Cargos Comissionados, Assistente Militar, Assistente Militar Adjunto, Ajudante de Ordens, Guardas de Apoio,
Autoria: Executiva da CMM
Publicação: DOM de 27.05.2003, Edição n. 761, Ano IV
Palavras-chave: Estrutura da CMM, Gabinete da Presidência, Assistência Militar da Câmara Municipal de Manaus, Assessorar o Presidente, assuntos de natureza militar, policial, segurança em geral, Poder Legislativo Municipal, segurança pessoal, Membros da Mesa Diretora, Vereadores, autoridades e personalidades, visita oficial, segurança física da sede do Poder Legislativo Municipal, segurança dos visitantes, permanência, sede, Assistente Militar, Assistente Militar Adjunto, Ajudante de Ordens, Guarda de Apoio, Assistência Militar, oficial superior da ativa do quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, status de Secretário Municipal, superintender, atividades dos serviços da estrutura do órgão, Assistente Militar Adjunto, oficial da ativa, quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, status de Sub-Secretário Municipal, Ajudante de Ordens, oficial da ativa do quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, assistir o Presidente, assuntos de serviços de natureza profissional e pessoal, Guarda de Apoio, policiais militares, ativa do quadro de combatentes da Polícia Militar do Estado, graduados, nomeados pelo Assistente Militar, assessorar, oficiais e praças integrantes da Assistência Militar da Câmara Municipal, requisitados, Serviço Militar do Estado, exercício de função de natureza policial militar, Cargos Comissionados, Assistente Militar, Assistente Militar Adjunto, Ajudante de Ordens, Guardas de Apoio,
Observação
Revogada pela Lei n. 105, de 18.11.2003. Publicada no DOM, de 19.11.2003 – Edição n. 883, ano IV.
Assuntos
- Assistência Militar da Câmara Municipal de Manaus
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 105, de 18 de novembro de 2003
Anexos Norma Jurídica