Lei Ordinária nº 3.258, de 02 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3258

Ano

2024

Data

02/01/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/01/2024

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Março Azul Marinho, mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal.

Indexação

PL n. 019/2023
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 02.01.2024, edição n. 5736, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Março Azul Marinho, mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal, campanhas informativas e preventivas direcionadas à população, palestras, importância da prevenção, diagnóstico e tratamento precoce do câncer colorretal, elaboração e distribuição de material informativo, parcerias, entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, instituições de ensino.

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial

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Anexos Norma Jurídica