Lei Ordinária nº 3.241, de 22 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3241
Ano
2023
Data
22/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências.
Indexação
PL – 144/2023
Autoria: Ver. Caio André
Publicação: DOM de 22.12.2023, edição n. 5731, Ano XXIV
Palavras-chave: entrada gratuita, ex-atletas profissionais, competições esportivas, modalidade esportiva, estádios, ginásios, locais de jogos e competições, evento esportivo, carteira de ex-atleta, ex-competidor, ingresso, gratuito, ex-atletas, assentos gratuitos, entidades organizadoras e promotoras dos eventos, Fundo Manaus Esporte (FME).
Autoria: Ver. Caio André
Publicação: DOM de 22.12.2023, edição n. 5731, Ano XXIV
Palavras-chave: entrada gratuita, ex-atletas profissionais, competições esportivas, modalidade esportiva, estádios, ginásios, locais de jogos e competições, evento esportivo, carteira de ex-atleta, ex-competidor, ingresso, gratuito, ex-atletas, assentos gratuitos, entidades organizadoras e promotoras dos eventos, Fundo Manaus Esporte (FME).
Observação
Assuntos
- Benefício
- Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica