Lei Ordinária nº 3.239, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3239
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências.
Indexação
PL – 217/2023
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 21.12.2023, edição n. 5730, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário Oficial, Semana de Prevenção contra as Hepatites, debates, vacinação contra as hepatites,
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 21.12.2023, edição n. 5730, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário Oficial, Semana de Prevenção contra as Hepatites, debates, vacinação contra as hepatites,
Observação
Revoga a Lei n. 2.132, de 6 de junho de 2016.
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.132, de 06 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica