Lei Ordinária nº 3.226, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3226
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a difusão do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município de Manaus.
Indexação
PL – 206/2023
Autoria: Vers. Ivo Neto, Caio André, Dione Carvalho, Jaildo Oliveira, Marcel Alexandre, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 14.12.2023, edição n. 5725, Ano XXIV
Palavras-chave: alfabeto manual em Libras, deficiência auditiva, integração das pessoas com deficiência auditiva, postos de saúde, creches e escolas municipais, promover a acessibilidade e a difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comunidade surda, Libras para facilitar a comunicação,
Autoria: Vers. Ivo Neto, Caio André, Dione Carvalho, Jaildo Oliveira, Marcel Alexandre, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 14.12.2023, edição n. 5725, Ano XXIV
Palavras-chave: alfabeto manual em Libras, deficiência auditiva, integração das pessoas com deficiência auditiva, postos de saúde, creches e escolas municipais, promover a acessibilidade e a difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comunidade surda, Libras para facilitar a comunicação,
Observação
Assuntos
- Língua Brasileira de Sinais (Libra)
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica