Lei Ordinária nº 3.225, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3225
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus.
Indexação
PL - 216/2023
Autoria: Vers. Raiff Matos, Eduardo Alfaia, Elan Alencar, Joelson Silva, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Mitoso, Fransuá, Prof. Samuel, Raulzinho, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 14.12.2023, edição n. 5725, Ano XXIV
Palavras-chave: leitura da Bíblia, recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus, disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica, projetos escolares de ensino correlatos às áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, atividades pedagógicas complementares, garantida a liberdade de opção religiosa e filosófica, diretrizes e as estratégias
Autoria: Vers. Raiff Matos, Eduardo Alfaia, Elan Alencar, Joelson Silva, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Mitoso, Fransuá, Prof. Samuel, Raulzinho, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 14.12.2023, edição n. 5725, Ano XXIV
Palavras-chave: leitura da Bíblia, recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus, disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica, projetos escolares de ensino correlatos às áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, atividades pedagógicas complementares, garantida a liberdade de opção religiosa e filosófica, diretrizes e as estratégias
Observação
Assuntos
- Bíblia Sagrada
- Escola
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Anexos Norma Jurídica