Lei Ordinária nº 3.224, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3224
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SEMMASCLIMA).
Indexação
PL – 561/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.12.2023, edição n. 5724, Ano XXIV
Mensagem n. 82/2023.
Palavras-chave: denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima, SEMMASCLIMA, Estrutura do Executivo Municipal,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.12.2023, edição n. 5724, Ano XXIV
Mensagem n. 82/2023.
Palavras-chave: denominação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima, SEMMASCLIMA, Estrutura do Executivo Municipal,
Observação
Ver a Lei n. 2.625, de 1.º de julho de 2020.
Assuntos
- SEMMASCLIMA
- Secretaria Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMMAS
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Anexos Norma Jurídica