Lei Ordinária nº 3.223, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3223
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio Incentivado por meio de Desafios, voltada para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL – 157/2023
Autoria: João Carlos, Caio André, Capitão Carpê, Diego Afonso, Dr. Eduardo. Assis, Elan Alencar, Everton Assis, Glória Carratte, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Joelson Silva, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 12.12.2023, edição n. 5723, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio Incentivado, Desafios, crianças e adolescentes, Estatuto da Criança e do Adolescente) para crianças e adolescentes, famílias e a sociedade, boas práticas de políticas públicas, proteção de crianças e adolescentes, palestras e eventos, escolas e empresas, palestras educativas, recebimento de denúncias
Autoria: João Carlos, Caio André, Capitão Carpê, Diego Afonso, Dr. Eduardo. Assis, Elan Alencar, Everton Assis, Glória Carratte, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Joelson Silva, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 12.12.2023, edição n. 5723, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio Incentivado, Desafios, crianças e adolescentes, Estatuto da Criança e do Adolescente) para crianças e adolescentes, famílias e a sociedade, boas práticas de políticas públicas, proteção de crianças e adolescentes, palestras e eventos, escolas e empresas, palestras educativas, recebimento de denúncias
Observação
Ver Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990,
Assuntos
- Proteção a criança
- Proteção ao adolescente
- Suicídio
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Anexos Norma Jurídica