Lei Ordinária nº 3.222, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3222
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais de Manaus.
Indexação
PL n. 197/2023
Autoria: Vers. Caio André, Alonso Oliveira, Everton Assis, Glória Carratte, Ivo Neto, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares,
Mitoso, Peixoto, Prof. Samuel, Raulzinho, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: DOM de 07.12.2023, edição n. 5721, Ano XXIV
Palavras-chave: assentos adaptados para alunos obesos, escolas municipais de Manaus, portadores de necessidades especiais, salas de aula, atividades educativas, índice de massa corporal (IMC), Organização Mundial de Saúde (OMS), cadeiras, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem/AM),
Autoria: Vers. Caio André, Alonso Oliveira, Everton Assis, Glória Carratte, Ivo Neto, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares,
Mitoso, Peixoto, Prof. Samuel, Raulzinho, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: DOM de 07.12.2023, edição n. 5721, Ano XXIV
Palavras-chave: assentos adaptados para alunos obesos, escolas municipais de Manaus, portadores de necessidades especiais, salas de aula, atividades educativas, índice de massa corporal (IMC), Organização Mundial de Saúde (OMS), cadeiras, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem/AM),
Observação
Assuntos
- Escola
- Obeso
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Anexos Norma Jurídica