Lei Ordinária nº 3.212, de 30 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3212
Ano
2023
Data
30/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.983, de 1.º de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 140/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, Ano XXIV
Palavras-chave: Denominação de Escola, 16 – Escola Municipal São José I – Comunidade Nossa Senhora do Livramento, s/n., Tarumã Mirim – Rio Negro, salas de aula
Altera a Lei n. 1.983, de 1º de dezembro de 1988
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30.11.2023, edição n. 5716, Ano XXIV
Palavras-chave: Denominação de Escola, 16 – Escola Municipal São José I – Comunidade Nossa Senhora do Livramento, s/n., Tarumã Mirim – Rio Negro, salas de aula
Altera a Lei n. 1.983, de 1º de dezembro de 1988
Observação
Altera a Lei n. 1.983, de 1º de dezembro de 1988
Assuntos
- Denominação de escola
- Escola
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica