Lei Ordinária nº 3.208, de 24 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3208
Ano
2023
Data
24/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE acerca da divulgação dos canais para denunciar maus-tratos a pessoas idosas, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo Município de Manaus.
Indexação
PL n. 252/2022
Autoria: Vers. Thaysa Lippy, Caio André, Capitão Carpê, Elan Alencar, Everton Assis, Glória Carratte, Ivo Neto, Joelson Silva, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, Yomara Lins,
Publicação: DOM de 24.11.2023, edição n. 5712, Ano XXIV
Palavras-chave: canais para denunciar maus-tratos a pessoas idosas, policlínicas e unidades básicas de saúde, cartaz ou placa, meios informativos, Disque Idoso 165, Fundação Dr. Thomas, informações, envelhecimento, visitas domiciliares, familiares, caso suspeito, Disque 100, do telefone 181, disque-denúncia da SSP-AM, telefone da Delegacia do Idoso, (92) 3214-5800
Autoria: Vers. Thaysa Lippy, Caio André, Capitão Carpê, Elan Alencar, Everton Assis, Glória Carratte, Ivo Neto, Joelson Silva, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, Yomara Lins,
Publicação: DOM de 24.11.2023, edição n. 5712, Ano XXIV
Palavras-chave: canais para denunciar maus-tratos a pessoas idosas, policlínicas e unidades básicas de saúde, cartaz ou placa, meios informativos, Disque Idoso 165, Fundação Dr. Thomas, informações, envelhecimento, visitas domiciliares, familiares, caso suspeito, Disque 100, do telefone 181, disque-denúncia da SSP-AM, telefone da Delegacia do Idoso, (92) 3214-5800
Observação
Assuntos
- Proteção ao idoso
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Anexos Norma Jurídica