Lei Ordinária nº 3.206, de 23 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3206
Ano
2023
Data
23/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Clube Social Endurance e dá outras providências.
Indexação
PL n. 394/2022
Autoria: Vers. Joelson Silva, Dr. Eduardo Assis
Publicação: DOM de 23.11.2023, edição n. 5711, ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Clube Social Endurance, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 17.837.480/0001-42, Rua Ítalo Calvino, n. 44, Bairro Parque Dez de Novembro
Autoria: Vers. Joelson Silva, Dr. Eduardo Assis
Publicação: DOM de 23.11.2023, edição n. 5711, ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Clube Social Endurance, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 17.837.480/0001-42, Rua Ítalo Calvino, n. 44, Bairro Parque Dez de Novembro
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica