Lei Ordinária nº 3.205, de 23 de novembro de 2023

INSTITUI a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manaus.

PL n. 407/2022
Autoria: Vers. Yomara Lins, Elan Alencar, Glória Carratte, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Mitoso, Peixoto, Raiff Matos, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 23.11.2023, edição n. 5711, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais, preservar o meio ambiente, orientar a população, atear fogo em terrenos, áreas públicas ou privadas, urbanas e rurais, inibir as queimadas, ações de fiscalização, reduzir a emissão de fumaça, poluentes em dispersão na atmosfera, escolas municipais, doenças respiratórias, veicular mensagens, risco das queimadas, combate a queimadas, limpeza, recolhimento de materiais depositados e implantação de aceiros , áreas de reservas, material educativo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), eventos e atividades, parcerias com entidades públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e profissionais capacitados, entidades privadas, organizações da sociedade civil e profissionais capacitados, voluntário e bilateral,