Lei Ordinária nº 3.204, de 17 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3204
Ano
2023
Data
17/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 367/2022
Autoria: Vers. Ivo Neto, Alonso Oliveira, Jander Lobato, Kennedy Marques, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Fransuá, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Yomara Lins
Publicação: DOM de 17.11.2023, edição n. 5708, ano XXIV
Palavras-chave: Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos, conscientizar as famílias, medidas de segurança, uso do gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha, óleos vegetais, óleo de cozinha, instalação elétricas das residências, parcerias sociais, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, instituições privadas, bombeiros profissionais civis, instituições públicas e privadas, técnicos e engenheiros de segurança do trabalho.
Autoria: Vers. Ivo Neto, Alonso Oliveira, Jander Lobato, Kennedy Marques, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Fransuá, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Yomara Lins
Publicação: DOM de 17.11.2023, edição n. 5708, ano XXIV
Palavras-chave: Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos, conscientizar as famílias, medidas de segurança, uso do gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha, óleos vegetais, óleo de cozinha, instalação elétricas das residências, parcerias sociais, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, instituições privadas, bombeiros profissionais civis, instituições públicas e privadas, técnicos e engenheiros de segurança do trabalho.
Observação
Assuntos
- Campanha Educativa Prevenção Incêndios Doméstico
- Incêndio
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Anexos Norma Jurídica