Lei Ordinária nº 3.203, de 17 de novembro de 2023

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura e dá outras providências.

PL n. 442/2022
Autoria: Vers. João Carlos, Capitão Carpê, Dr. Daniel Vasconcelos, Elan Alencar, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 17.11.2023, edição n. 5708, ano XXIV
Palavras-chave: Selo Empresa Amiga da Infraestrutura, praças, doação de materiais ou serviços de limpeza, reforma, manutenção ou construção, espaço público, conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, áreas verdes, espaços públicos e entornos, iluminação, limpeza e segurança, instalação, manutenção de mobiliário urbano, preservação ambiental, recuperação da paisagem urbana, manutenção da biodiversidade, serviços de manutenção e zeladoria, capacitar e incluir zeladores no mercado de trabalho, criando perspectivas, reinserção social, acesso à internet, divulgar, com fins promocionais e publicitários, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf)