Lei Ordinária nº 3.202, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3202
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TOMBA, por interesse histórico e cultural, o imóvel sede da Escola de Samba Vitória Régia e dá outras providências.
Indexação
PL n. 387/2023
Autoria: Vers. Sassá da Construção Civil, Caio André, Raiff Matos, Yomara Lins
Publicação: DOM de 16.11.2023, edição n. 5707, ano XXIV
Palavras-chave: tombamento, Patrimonio Histórico e Cultural, sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vitória Régia, Rua Emílio Moreira, 1192 – Praça 14 de Janeiro, CEP 69020-040, Manaus – Amazonas, educacionais, artísticos, históricos, culturais
Autoria: Vers. Sassá da Construção Civil, Caio André, Raiff Matos, Yomara Lins
Publicação: DOM de 16.11.2023, edição n. 5707, ano XXIV
Palavras-chave: tombamento, Patrimonio Histórico e Cultural, sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vitória Régia, Rua Emílio Moreira, 1192 – Praça 14 de Janeiro, CEP 69020-040, Manaus – Amazonas, educacionais, artísticos, históricos, culturais
Observação
Assuntos
- Bem tombado
- Patrimônio histórico e cultural
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Anexos Norma Jurídica