Lei Ordinária nº 3.182, de 26 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3182
Ano
2023
Data
26/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 208/2023
Autoria: Vers. Gilmar Nascimento, Dr. Eduardo Assis, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Peixoto, Raiff Matos, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 26.10.2023, edição n. 5695, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico, fumo, eventos, palestras, seminários
Autoria: Vers. Gilmar Nascimento, Dr. Eduardo Assis, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Peixoto, Raiff Matos, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 26.10.2023, edição n. 5695, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico, fumo, eventos, palestras, seminários
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Cigarros
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Anexos Norma Jurídica