Lei Ordinária nº 3.179, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3179
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 34/2023
Autoria: Vers. Dr. Daniel Vasconcelos, Dione Carvalho, João Carlos, Kennedy Marques, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcelo Serafim, Peixoto, Raiff Matos, Raulzinho, Thaysa Lippy, William Alemão
Publicação: DOM de 20.10.2023, edição n. 5693, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha de Prevenção contra a Catarata, problema de visão, publicidade e propagandas, ações preventivas, consultas oftalmológicas regulares, entendimento pelo público.
Autoria: Vers. Dr. Daniel Vasconcelos, Dione Carvalho, João Carlos, Kennedy Marques, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcelo Serafim, Peixoto, Raiff Matos, Raulzinho, Thaysa Lippy, William Alemão
Publicação: DOM de 20.10.2023, edição n. 5693, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha de Prevenção contra a Catarata, problema de visão, publicidade e propagandas, ações preventivas, consultas oftalmológicas regulares, entendimento pelo público.
Observação
Assuntos
- Catarata
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica