Lei Ordinária nº 3.177, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3177
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a campanha de conscientização Gagueira não Tem Graça nas escolas e creches públicas municipais e dá outras providências.
Indexação
PL n. 348/2021
Autoria: Vers. Fransuá, Capitão Carpê, Ivo Neto, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 19.10.2023, edição n. 5692, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha de conscientização Gagueira não Tem Graça, escolas e creches públicas, Calendário oficial, escolas e creches públicas municipais, conscientizar da sociedade, deficiência da fluência da fala, tratamento, combater a discriminação, pessoas com deficiência, palestras, deficiência da fluência da fala, alunos, profissionais de educação, necessidades educacionais, aluno, atividades, situações vexatórias.
Autoria: Vers. Fransuá, Capitão Carpê, Ivo Neto, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 19.10.2023, edição n. 5692, Ano XXIV
Palavras-chave: Campanha de conscientização Gagueira não Tem Graça, escolas e creches públicas, Calendário oficial, escolas e creches públicas municipais, conscientizar da sociedade, deficiência da fluência da fala, tratamento, combater a discriminação, pessoas com deficiência, palestras, deficiência da fluência da fala, alunos, profissionais de educação, necessidades educacionais, aluno, atividades, situações vexatórias.
Observação
Assuntos
- Pessoa com Deficiência
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Anexos Norma Jurídica