Lei Ordinária nº 3.166, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3166
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jiquitaia e dá outras providências.
Indexação
PL n. 194/2022
Autoria: Vers. Marcel Alexandre, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 09.10.2023, edição n. 5686, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Jiquitaia, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 10.716.467/0001-96, Rua Santo Antônio, n. 309, Bairro Coroado, CEP 69.080-000.
Autoria: Vers. Marcel Alexandre, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 09.10.2023, edição n. 5686, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Jiquitaia, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 10.716.467/0001-96, Rua Santo Antônio, n. 309, Bairro Coroado, CEP 69.080-000.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica