Lei Ordinária nº 3.154, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3154
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro.
Indexação
PL n. 222/2023
Autoria: Vers. PROF.ª Jacqueline, Elan Alencar, Jander Lobato, Prof. Samuel, Raiff Matos, Roberto Sabino, Thaysa Lippy, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 26.09.2023, edição n. 5677, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa
Autoria: Vers. PROF.ª Jacqueline, Elan Alencar, Jander Lobato, Prof. Samuel, Raiff Matos, Roberto Sabino, Thaysa Lippy, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 26.09.2023, edição n. 5677, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica