Lei Ordinária nº 3.146, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3146
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Praça dos Pets, espaço público para cães, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 64/2022
Autoria: Ver. Prof. Samuel, Dr. Eduardo Assis, Kennedy Marques, Marcio Tavares, Peixoto, Raulzinho, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 20.09.2023, edição n. 5673, Ano XXIV
Palavras-chave: Praça dos Pets, espaço público para lazer de cães, equipamentos de recreação, espaço físico, animais de estimação, bem-estar animal, interação e socialização, integração de donos
Autoria: Ver. Prof. Samuel, Dr. Eduardo Assis, Kennedy Marques, Marcio Tavares, Peixoto, Raulzinho, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 20.09.2023, edição n. 5673, Ano XXIV
Palavras-chave: Praça dos Pets, espaço público para lazer de cães, equipamentos de recreação, espaço físico, animais de estimação, bem-estar animal, interação e socialização, integração de donos
Observação
Assuntos
- Animais
- Proteção a animais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica