Lei Ordinária nº 3.134, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3134
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 353/2022
Autoria: Vers. Gilmar Nascimento, Caio André, Glória Carratte, Kennedy Marques, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 31.08.2023, edição n. 5662, ANO XXIV
Palavras-chave: Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas, cirurgia de redução de estômago, tratamento de obesidade, unidades da rede pública de saúde, obeso, índice de massa corporal (IMC), Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas, Secretaria Municipal de Saúde, criação de convênios, instrumentos de contratação público-privada com clínicas particulares, tratamento e prevenção da obesidade.
Autoria: Vers. Gilmar Nascimento, Caio André, Glória Carratte, Kennedy Marques, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 31.08.2023, edição n. 5662, ANO XXIV
Palavras-chave: Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas, cirurgia de redução de estômago, tratamento de obesidade, unidades da rede pública de saúde, obeso, índice de massa corporal (IMC), Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas, Secretaria Municipal de Saúde, criação de convênios, instrumentos de contratação público-privada com clínicas particulares, tratamento e prevenção da obesidade.
Observação
Assuntos
- Obeso
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica