Lei Ordinária nº 3.122, de 18 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3122
Ano
2023
Data
18/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus
Indexação
PL n. 408/2022
Autoria: Vers. Yomara Lins, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Peixoto, Fransuá
Publicação: DOM de 18.08.2023, edição n. 5653, Ano XXIV
Palavras-chave: prioridade, marcação de consultas dermatológicas, oftalmológicas, pessoas com acromatose, albinismo,
Autoria: Vers. Yomara Lins, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Peixoto, Fransuá
Publicação: DOM de 18.08.2023, edição n. 5653, Ano XXIV
Palavras-chave: prioridade, marcação de consultas dermatológicas, oftalmológicas, pessoas com acromatose, albinismo,
Observação
Assuntos
- Acromatose (albinismo)
- Prioridade
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Anexos Norma Jurídica