Lei Ordinária nº 3.120, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3120
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a nomenclatura do Parque Municipal das Nascentes do Mindu.
Indexação
PL n. 393/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 47/2023.
Publicação: DOM de 17.08.2023, edição n. 5652, Ano XXIV
Palavras-chave: logradouro, Parque Municipal das Nascentes do Mindu, Parque Municipal Nascentes do Mindu – Dr. Adalberto Carim Antônio
Ver Decreto n. 8.351, de 17 de março de 2006
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 47/2023.
Publicação: DOM de 17.08.2023, edição n. 5652, Ano XXIV
Palavras-chave: logradouro, Parque Municipal das Nascentes do Mindu, Parque Municipal Nascentes do Mindu – Dr. Adalberto Carim Antônio
Ver Decreto n. 8.351, de 17 de março de 2006
Observação
Assuntos
- Denominação de Logradouro
- Praças e parques
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica