Lei Ordinária nº 3.091, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3091
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Indexação
PL n. 57/2022
Autoria: Vers. Capitão Carpê, Elan Alencar, João Carlos, Marcel Alexandre, Peixoto, Raiff Matos, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOM de 05.07.2023, edição n. 5621, Ano XXIV
Palavras-chave: calendário oficial, Semana Municipal de Segurança Pública, Dia do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
políticas de segurança pública, escolas, universidades, associações de bairros, movimentos populares, igrejas, combate à violência, cultura da paz
Autoria: Vers. Capitão Carpê, Elan Alencar, João Carlos, Marcel Alexandre, Peixoto, Raiff Matos, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOM de 05.07.2023, edição n. 5621, Ano XXIV
Palavras-chave: calendário oficial, Semana Municipal de Segurança Pública, Dia do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
políticas de segurança pública, escolas, universidades, associações de bairros, movimentos populares, igrejas, combate à violência, cultura da paz
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica