Lei Ordinária nº 3.068, de 07 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3068
Ano
2023
Data
07/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), na forma que especifica.
Indexação
PL n. 156/2022
Autoria: Ver. Caio André
Publicação: DOM de 07.06.2023, edição n. 5602, Ano XXIV
Palavras-chave: Código Ambiental do Município de Manaus, Tucunaré-Açu e Tucunaré-Paca, Pesca Esportiva, espécies Cichla temensis, local de conservação, período de reprodução, estabelecimento comercial de pesca esportiva, comunidades locais.
Altera Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.
Autoria: Ver. Caio André
Publicação: DOM de 07.06.2023, edição n. 5602, Ano XXIV
Palavras-chave: Código Ambiental do Município de Manaus, Tucunaré-Açu e Tucunaré-Paca, Pesca Esportiva, espécies Cichla temensis, local de conservação, período de reprodução, estabelecimento comercial de pesca esportiva, comunidades locais.
Altera Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.
Observação
Altera Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.
Assuntos
- Código Ambiental do Município de Manaus
- Meio ambiente
- Pesca
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 605, de 24 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica