Projeto de Lei nº 86 de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.060, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3060
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser realizado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Indexação
PL – 022/2022
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 30.05.2023, edição n. 5596, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, Tulipa Vermelha, situações constrangedoras e discriminatórias, identificação precoce da doença de Parkinson, tratamento
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 30.05.2023, edição n. 5596, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, Tulipa Vermelha, situações constrangedoras e discriminatórias, identificação precoce da doença de Parkinson, tratamento
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica