Lei Ordinária nº 3.039, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3039
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Técnico Agrícola, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro.
Indexação
PL n. 236/2022
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline, subscrito pelos Vers. João Carlos, Marcel Alexandre, Peixoto
Publicação: DOM de 05.05.2023, edição n. 5579, Ano XXIV.
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Técnico Agrícola
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline, subscrito pelos Vers. João Carlos, Marcel Alexandre, Peixoto
Publicação: DOM de 05.05.2023, edição n. 5579, Ano XXIV.
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Técnico Agrícola
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica