Lei Ordinária nº 3.037, de 19 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3037
Ano
2023
Data
19/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providências.
Indexação
PL n. 455/2021
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de19.04.2023, edição n. 5569, ano XXIV
Palavras-chave: divulgação de fotos, informações, terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, crianças e adolescentes desaparecidos, Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada em Ordem Política e Social, Centro de Acolhida Municipal, organizações não governamentais (ONGs) ou fundações, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, usuários dos serviços de transporte coletivo atualizados.
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de19.04.2023, edição n. 5569, ano XXIV
Palavras-chave: divulgação de fotos, informações, terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, crianças e adolescentes desaparecidos, Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada em Ordem Política e Social, Centro de Acolhida Municipal, organizações não governamentais (ONGs) ou fundações, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, usuários dos serviços de transporte coletivo atualizados.
Observação
Assuntos
- Adolescente
- Criança
- Pessoa desaparecida
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Anexos Norma Jurídica