Lei Ordinária nº 3.034, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3034
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Mês do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra Mulher – no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL n. 612/2021
Autoria: Ver. Cap. Carpê
Publicação: DOM de 18.04.2023, edição n. 5568, Ano XXIV
Palavras-chave: campanha Mês do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, conscientização dos homens, iluminação dos prédios públicos com a cor branca, promoção de palestras, eventos e atividades educativas, veiculação de campanhas na mídia e disponibilização à população de informações em banners, sites, folders, materiais com ilustrações e exemplos sobre a prevenção ao feminicídio, generalidade, escolas do município, símbolo um laço de fita de cor branca
Autoria: Ver. Cap. Carpê
Publicação: DOM de 18.04.2023, edição n. 5568, Ano XXIV
Palavras-chave: campanha Mês do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, conscientização dos homens, iluminação dos prédios públicos com a cor branca, promoção de palestras, eventos e atividades educativas, veiculação de campanhas na mídia e disponibilização à população de informações em banners, sites, folders, materiais com ilustrações e exemplos sobre a prevenção ao feminicídio, generalidade, escolas do município, símbolo um laço de fita de cor branca
Observação
Assuntos
- Mulher
- Proteção a mulher
- Violência doméstica e familiar contra mulher
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica