Lei Ordinária (Promulgada) nº 532, de 15 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária (Promulgada)

Número

532

Ano

2023

Data

15/03/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/03/2023

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos Solidários do Amazonas (IAS – AM).

Indexação

PL n 448/2022
Autoria: Ver. Marcel Alexandre
Publicação: e-DOLM de 15.03.2023, edição n. 1776, ano X
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Amigos Solidários do Amazonas, IAS – AM, fins lucrativos, atividades sociais, educacionais e culturais, relevante interesse familiar e comunitário, CNPJ n. 34.101.763/0001-40, Rua Hematita, n. 115, Bairro Cidade de Deus, CEP: 69.099-400.

Observação

Assuntos

  • Utilidade pública

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Anexos Norma Jurídica