Lei Ordinária (Promulgada) nº 531, de 15 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
531
Ano
2023
Data
15/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Viva Feliz e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 425/2022
Autoria: Ver. Everton Assis
Publicação: e-DOLM de 15.03.2023, edição n. 1776, ano X.
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Viva Feliz, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 11.443.631/0001-00, Rua Ceará, n. 245, Bairro Santa Luzia – CEP: 69074-390.
Autoria: Ver. Everton Assis
Publicação: e-DOLM de 15.03.2023, edição n. 1776, ano X.
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Viva Feliz, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, CNPJ n. 11.443.631/0001-00, Rua Ceará, n. 245, Bairro Santa Luzia – CEP: 69074-390.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica