Lei Ordinária nº 3.019, de 24 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3019
Ano
2023
Data
24/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre composição remuneratória dos servidores públicos efetivos investidos em cargo em comissão, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 020/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 03/2023
Publicação: DOM de 24.02.2023, edição n. 5533, Ano XXIV
Palavras-chave: servidor público efetivo, cargo em comissão, remuneração, composição remuneratória, empregados públicos nomeados, Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus, subsídio do cargo efetivo, cargo político, Secretário, Subsecretário, Presidente, Vice-Presidente, vencimento, cargo comissionado, vantagens pessoais, gratificação de representação do cargo comissionado, plano de carreira,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 03/2023
Publicação: DOM de 24.02.2023, edição n. 5533, Ano XXIV
Palavras-chave: servidor público efetivo, cargo em comissão, remuneração, composição remuneratória, empregados públicos nomeados, Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus, subsídio do cargo efetivo, cargo político, Secretário, Subsecretário, Presidente, Vice-Presidente, vencimento, cargo comissionado, vantagens pessoais, gratificação de representação do cargo comissionado, plano de carreira,
Observação
Ver Lei n. 2.928, de 7 de julho de 2022,
Revoga Lei n. 2.978, de 14 de dezembro de 2022
Revoga Lei n. 2.978, de 14 de dezembro de 2022
Assuntos
- Cargo
- Cargo comissionado
- Remuneração
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.978, de 14 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica