Lei Ordinária nº 3.015, de 11 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3015
Ano
2023
Data
11/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a Campanha de Combate à Importunação Sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.
Indexação
PL n. 448/2021
Autoria: Ver.ª Thaysa Lippy
Publicação: DOM de 11.01.2023, edição n. 5503, ano XXIV
Palavras-chave: Campanha de Combate à Importunação Sexual, lazer esportivo, prática de atos libidinosos, esportistas, atividades físicas, importunação sexual, palestras gratuitas, profissionais habilitados e capacitados, distribuição de panfletos, cartazes em repartições públicas, atendimento ao público, divulgação, sites oficiais do Município, informações sobre o crime, ambientes de esportes coletivos, denúncia, mulheres esportistas vítimas de importunação sexual, avenidas destinadas para corrida, Assédio sexual
Autoria: Ver.ª Thaysa Lippy
Publicação: DOM de 11.01.2023, edição n. 5503, ano XXIV
Palavras-chave: Campanha de Combate à Importunação Sexual, lazer esportivo, prática de atos libidinosos, esportistas, atividades físicas, importunação sexual, palestras gratuitas, profissionais habilitados e capacitados, distribuição de panfletos, cartazes em repartições públicas, atendimento ao público, divulgação, sites oficiais do Município, informações sobre o crime, ambientes de esportes coletivos, denúncia, mulheres esportistas vítimas de importunação sexual, avenidas destinadas para corrida, Assédio sexual
Observação
Ver art. 215-A do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Ver art. 215-A do Decreto-Lei n. 2.848/1940
Ver art. 215-A do Decreto-Lei n. 2.848/1940
Assuntos
- Assédio sexual
- Esporte
- Esporte coletivo
- Esporte individual
- Mulher
- Proteção a mulher
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica