Lei Ordinária nº 3.010, de 09 de janeiro de 2023

INSTITUI a campanha Gestante Saudável: Avança Manaus, destinada às medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher grávida, em face da pandemia de Covid-19 e outros agravos, no município de Manaus e dá outras providências

PL n. 287/2021
Autoria: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos
Publicação: DOM de 10.01.2023, edição n. 5502, ano XXIV
Palavras-chave: campanha Gestante Saudável, Avança Manaus, medidas de proteção, conscientização e sensibilização à saúde da mulher grávida, pandemia de Covid-19, coronavírus (SARS-CoV-2), saúde das grávidas, ciclo gravídico-puerperal, riscos das doenças, grupo, patologias, Nota Técnica n. 12/2020, Ministério da Saúde, Infecção, ciclo gravídico-puerperal, mortalidade, infecções respiratórias, MERS-CoV, vírus da influenza H1N14,5, palestras, atividades de educação, promoção em saúde, medidas de proteção, lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou álcool em gel e cobrir a boca com o antebraço quando tossir ou espirrar, lenço descartável, tossir/espirrar, distanciamento físico, uso de máscara, individual, medidas de proteção, novas variantes identificadas.

Republicada integralmente por haver sido publicada com incorreções no DOM 5501, de 09-01-23.