Lei Ordinária nº 3.005, de 06 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3005
Ano
2023
Data
06/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia e dá outras providências.
Indexação
PL n. 316/2022
Autoria: Ver. Dione Carvalho
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Social Mãos da Amazônia, associação de direito privado sem fins lucrativos, CNPJ n. 13.564.052/0001-32, Rua Toledo, n. 623, Bairro Santa Etelvina, CEP 69.059-837
Autoria: Ver. Dione Carvalho
Publicação: DOM de 06.01.2023, edição n. 5500, ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Social Mãos da Amazônia, associação de direito privado sem fins lucrativos, CNPJ n. 13.564.052/0001-32, Rua Toledo, n. 623, Bairro Santa Etelvina, CEP 69.059-837
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica