Lei Ordinária nº 2.997, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2997
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências.
Indexação
PL n. 450/2021
Autoria: Ver. Daniel Vasconcelos
Publicação: 29.12.2022 N. 5494, ANO XXIII
Palavras-chave: programa de fornecimento de banheiros químicos, feiras livres, feirantes e população que frequenta as feiras livres.
Autoria: Ver. Daniel Vasconcelos
Publicação: 29.12.2022 N. 5494, ANO XXIII
Palavras-chave: programa de fornecimento de banheiros químicos, feiras livres, feirantes e população que frequenta as feiras livres.
Observação
Assuntos
- Banheiro químico
- Feira
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Anexos Norma Jurídica