Lei Ordinária nº 2.994, de 27 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2994
Ano
2022
Data
27/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus a ornamentação realizada no período de Copa do Mundo nas Ruas 24 de Agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida.
Indexação
PL n. 369/2022
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 27.12.2022, edição n. 5491, ano XXIII
Palavras-chefe: Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, ornamentação, Copa do Mundo, ruas 24 de agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida, preservação cultural
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 27.12.2022, edição n. 5491, ano XXIII
Palavras-chefe: Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, ornamentação, Copa do Mundo, ruas 24 de agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida, preservação cultural
Observação
Assuntos
- Patrimônio Cultural Imaterial
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Anexos Norma Jurídica