Lei Ordinária (Promulgada) nº 529, de 27 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
529
Ano
2022
Data
27/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2022
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Atos-Iatos.
Indexação
PL n. 071/2022
Autoria: Ver. Peixoto
Publicação: e-DOLM de 27.12.2022, edição n. 1737, ano X
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Social Atos-Iatos, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 17.731.854/0001-40, Rua Tupiniquim n. 373, Bairro Cidade Nova – Florestal – CEP: 69.090- 820.
Autoria: Ver. Peixoto
Publicação: e-DOLM de 27.12.2022, edição n. 1737, ano X
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Social Atos-Iatos, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 17.731.854/0001-40, Rua Tupiniquim n. 373, Bairro Cidade Nova – Florestal – CEP: 69.090- 820.
Observação
Assuntos
- Associação
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica