Lei Ordinária nº 2.988, de 21 de dezembro de 2022

DISPÕE sobre ações de controle e prevenção da tuberculose no município de Manaus.

PL n. 098/2021
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 21.12.2022, edição n. 5488, ano XXIII
Palavras-chave: controle e prevenção da tuberculose, saúde, vigilância epidemiológica, enfrentamento da tuberculose, diagnóstico precoce, acesso a medicamentos, serviços, nutrientes, intervenções terapêuticas complementares, pesquisa científica, estudos epidemiológicos, operacionais, clínicos, econômicos e sociais, vigilância epidemiológica, aumento da detecção de novos casos, cura e à diminuição do abandono do tratamento, avaliação epidemiológica planejada e permanente, expandir a testagem, o diagnóstico precoce e o tratamento supervisionado, reforçar a recomendação para
tratamento da infecção latente por tuberculose (ILTB), vírus da imunodeficiência humana (HIV), grupos de maior risco de apresentar tuberculose, aperfeiçoar o sistema de integração, a disponibilização, difusão da informação sobre tuberculose no Município, desenvolver ações de comunicação e mobilização social para o enfrentamento da tuberculose, tratamento desumano ou degradante, privação de liberdade, convívio familiar, discriminação comorbidade, ações estratégicas de prevenção à tuberculose, metas de redução da tuberculose no Município, promover a melhoria da qualidade em ações e serviços de saúde, enfrentamento da tuberculose, parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, e organizações da sociedade civil.