Lei Ordinária nº 2.956, de 16 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2956
Ano
2022
Data
16/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.467, de 1.º de julho de 2019, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 345/2022,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de DOM de 16.09.2022, edição n. 5427, ano XXIII
Palavras-chave: Plano Diretor, Código de Posturas, concessão, confecção, instalação, manutenção de elementos do mobiliário urbano, título oneroso, licitação, exploração publicitária, empresas ou consórcio de empresas, paisagem urbana, patrimônio municipal, indenização às concessionárias
Altera o art. 1.º da Lei n. 2.467, de 1.º de julho de 2019.
Ver o art. 55, §§ 1.º e 2.º, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de DOM de 16.09.2022, edição n. 5427, ano XXIII
Palavras-chave: Plano Diretor, Código de Posturas, concessão, confecção, instalação, manutenção de elementos do mobiliário urbano, título oneroso, licitação, exploração publicitária, empresas ou consórcio de empresas, paisagem urbana, patrimônio municipal, indenização às concessionárias
Altera o art. 1.º da Lei n. 2.467, de 1.º de julho de 2019.
Ver o art. 55, §§ 1.º e 2.º, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014.
Observação
Altera o art. 1.º da Lei n. 2.467, de 1.º de julho de 2019.
Ver o art. 55, §§ 1.º e 2.º, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014.
Ver o art. 55, §§ 1.º e 2.º, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014.
Assuntos
- Concessão
- Código de Posturas
- Licitação
- Mobiliário urbano
- Plano Diretor Urbano e Ambiental
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.467, de 01 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica