Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Delegada

Número

12

Ano

2013

Data

31/07/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/07/2013

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

05/07/2022

Pg. Início

17

Pg. Fim

20

Ementa

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

Indexação

Executivo Municipal
DOM de 31.07.2013, edição n. 3221, Ano XIV
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, Estrutura do Executivo Municipal, servidor público, quadro de cargos comissionados, Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento, Subsecretário de Gestão da Saúde, Órgãos colegiados, Conselho Municipal de Saúde, Comissão Permanente de Licitação II – Órgãos de assistência e assessoramento, Chefia de Gabinete, Assessoria Técnica, Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde, Auditoria Municipal do Sistema Único de Saúde, Secretaria Técnica do Conselho Municipal de Saúde III, órgãos de apoio à gestão, Subsecretaria de Gestão Administrativa e Planejamento, Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Gerência de Contabilidade, Núcleo de Registro de Auditoria de Contas Públicas, Divisão de Execução Orçamentária, Divisão de Liquidação, Divisão de Auditoria Interna, Divisão de Finanças, Departamento de Planejamento, Gerência de Gestão Orçamentária, Setor de Programação Orçamentária, Setor de Controle Orçamentário, Divisão de Planejamento em Saúde, Setor de Programação em Saúde, Núcleo de Projetos em Saúde, Departamento de Administração e Infraestrutura, Gerência Administrativa, Divisão de Manutenção Predial, Setor de Serviços Operacionais, Setor de Gestão da Manutenção de Máquinas e Equipamentos, Setor de Apoio Técnico, Setor de Governança Predial, Serviço de Gestão de Passagens e Diárias, Serviço de Reprografia, Serviço de Protocolo, Divisão de Transportes, Gerência de Contratos e Convênios, Divisão de Fiscalização de Contratos e Convênios, Setor de Convênios, Setor de Contas de Consumo, Gerência de Infraestrutura, Divisão de Projetos, Departamento de Logística, Gerência de Planejamento em Logística, Divisão de Compras, Setor de Banco de Preços, Divisão de Registro de Preços, Divisão de Almoxarifado, Divisão de Patrimônio, Divisão de Medicamentos e Insumos, Setor de Insumos, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação, Gerência de Gestão do Trabalho, Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho, Serviço Social, Divisão de Cadastro Funcional, Divisão de Folha de Pagamento, Gerência de Gestão da Educação na Saúde, Divisão de Educação Permanente, Setor de Apoio a Mesa de Negociação Municipal do Sistema Único de Saúde, Departamento de Tecnologia da Informação, Divisão de Sistemas de Informação da Saúde, Divisão de Sistemas de Informação de Apoio à Gestão, Divisão de Manutenção de Sistemas, Divisão de Suporte e Manutenção de Informática e Segurança de Redes, Serviço de Suporte IV – Órgãos de Atividades Finalísticas, Subsecretaria de Gestão da Saúde, Departamento de Atenção Primária, Gerência de Ações Programáticas, Núcleo de Saúde do Homem e Grupos Especiais, Núcleo de Saúde do Idoso, Gerência da Estratégia Saúde da Família, Setor do Programa Saúde na Escola, Divisão de Apoio Matricial, Núcleo de Territorialização, Setor de Georreferenciamento, Departamento de Redes de Atenção, Gerência de Apoio Diagnóstico, Laboratório de Vigilância, Laboratório de Citopatologia Professor Sebastião Ferreira, Laboratório Distrital Leste, Laboratório Distrital Norte, Laboratório Distrital Oeste, Laboratório Distrital Sul, Gerência da Rede Cegonha, Núcleo de Saúde da Criança e do Adolescente, Núcleo de Saúde da Mulher, Gerência de Redes de Cuidados Crônicos, Núcleo de Controle de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, Gerência da Rede de Atenção Psicossocial, Centro de Atenção Psicossocial I – Leste, Centro de Atenção Psicossocial Sul, Gerência de Assistência Farmacêutica, Gerência da Rede Oncológica, Gerência da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, Centro Especializado de Reabilitação, Gerência da Saúde Bucal, Centro de Especialidades Odontológicas Norte Dr. Rubim Sá, Centro de Especialidades Odontológicas Oeste João Luís Ribeiro, Centro de Especialidades Odontológicas Sul, Gerência do Programa Saúde Manaus Itinerante, Divisão Técnica, Maternidade Dr. Moura Tapajós, Divisão Administrativa, Setor de Contas Hospitalares, Divisão Clínica, Divisão de Enfermagem, Departamento de Rede de Urgência e Emergência, Diretoria do Serviço de Transporte Sanitário – SOS VIDA, Setor de Regulação do Transporte Sanitário – SOS VIDA, Gerência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Manaus, Diretoria Administrativa, Setor Técnico, Setor de Transporte Terrestre, Setor de Transporte Fluvial, Diretoria de Enfermagem, Diretoria Técnica, Núcleo de Educação Permanente de Urgência, Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, Gerência de Promoção da Saúde, Núcleo de Promoção de Hábitos de Vida Saudáveis, Núcleo de Prevenção a Riscos a Saúde por Causas Externas, Gerência do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, Gerência de Vigilância Epidemiológica, Divisão de Controle de Doenças e Agravos Transmissíveis, Núcleo de Controle de Tuberculose, Núcleo de Controle de Hanseníase, Núcleo de Controle de DST e Hepatites, Divisão de Imunização, Divisão de Controle de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Gerência de Vigilância Ambiental, Setor de Vigilância de Água, Solo e Ar, Divisão de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, Núcleo de Entomologia e Controle Vetorial, Núcleo de Controle da Dengue, Núcleo de Controle da Malária, Centro Regional de Saúde do Trabalhador, Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand, Núcleo de Controle da Raiva Animal, Setor de Remoção e Captura, Departamento de Vigilância Sanitária, Divisão de Controle Processual, Gerência de Vigilância de Produtos, Gerência de Vigilância de Serviços, Gerência de Engenharia Sanitária, Departamento de Informação, Controle, Avaliação e Regulação, Divisão de Monitoramento, Controle e Avaliação, Divisão de Regulação, Divisão de Gestão da Informação e Análise de Situação de Saúde, Departamento de Comunicação, Gerência de Jornalismo e Mídias Sociais, Gerência de Comunicação em Saúde, Setor de Educação em Saúde e Mobilização Social, Distrito de Saúde Norte, Divisão de Atenção à Saúde, Núcleo de Monitoramento e Avaliação, Setor de Assistência Farmacêutica, Setor de Territorialização, Divisão de Vigilância em Saúde, Núcleo de Imunização, Setor de Controle de Endemias, Setor de Administração, Serviço de Transporte, Policlínica Enfermeira Anna Barreto Pereira, Policlínica José Antônio da Silva, Unidade Básica de Saúde Armando Mendes, Unidade Básica de Saúde Áugias Gadelha, Unidade Básica de Saúde Balbina Mestrinho, Unidade Básica de Saúde Frei Valério di Carlo, Unidade Básica de Saúde Major PM Sálvio Belota, Distrito de Saúde Sul, Divisão de Atenção à Saúde, Núcleo de Monitoramento e Avaliação, Setor de Assistência Farmacêutica, Setor de Territorialização, Divisão de Vigilância em Saúde, Núcleo de Imunização, Setor de Controle de Endemias, Setor de Administração, Serviço de Transporte, Policlínica Antônio Reis, Policlínica Castelo Branco, Unidade Básica de Saúde Almir Pedreira, Unidade Básica de Saúde Frank Calderon Rosemberg, Unidade Básica de Saúde Japiim, Unidade Básica de Saúde Dr. José Rayol dos Santos, Unidade Básica de Saúde Lourenço Borghi, Unidade Básica de Saúde Lúcio Flávio de Vasconcelos Dias, Unidade Básica de Saúde Luiz Montenegro, Unidade Básica de Saúde Megumo Kado, Unidade Básica de Saúde Morro da Liberdade, Unidade Básica de Saúde Petrópolis, Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, Unidade Básica de Saúde São Francisco, Unidade Básica de Saúde Theodomiro Garrido, Unidade Básica de Saúde Theomário Pinto da Costa, Unidade Básica de Saúde Vicente Pallotti, Distrito de Saúde Leste, Divisão de Atenção à Saúde, Núcleo de Monitoramento e Avaliação, Setor de Assistência Farmacêutica, Setor de Territorialização, Divisão de Vigilância em Saúde, Núcleo de Imunização, Setor de Controle de Endemias, Setor de Administração, Serviço de Transporte, Policlínica Antônio Comte Telles, Unidade Básica de Saúde Alfredo Campos, Unidade Básica de Saúde Avelino Pereira, Unidade Básica de Saúde Cacilda de Freitas, Unidade Básica de Saúde Dr. Gilson Moreira, Unidade Básica de Saúde Dr. José Amazonas Palhano, Unidade Básica de Saúde Dr. Platão Araújo, Unidade Básica de Saúde Dr. Silas de Oliveira Santos, Unidade Básica de Saúde Dr. Waldir Bugalho de Medeiros, Unidade Básica de Saúde Dra. Luiza do Carmo, Unidade Básica de Saúde Enfermeira Ivone Lima, Unidade Básica de Saúde Enfermeira Josephina Mello, Unidade Básica de Saúde Geraldo Magela, Unidade Básica de Saúde Guilherme Alexandre, Unidade Básica de Saúde João Nogueira da Matta, Unidade Básica de Saúde Lago do Aleixo, Unidade Básica de Saúde Maria Leonor Brilhante, Unidade Básica de Saúde Mauzinho, Unidade Básica de Saúde Nova Esperança, Distrito de Saúde Oeste, Divisão de Atenção à Saúde, Núcleo de Monitoramento e Avaliação, Setor de Assistência Farmacêutica, Setor de Territorialização, Divisão de Vigilância em Saúde, Núcleo de Imunização, Setor de Controle de Endemias, Setor de Administração, Serviço de Transporte, Policlínica Djalma Batista, Policlínica José Raimundo Franco de Sá, Unidade Básica de Saúde Ajuricaba, Unidade Básica de Saúde Bairro da Paz, Unidade Básica de Saúde Deodato de Miranda Leão, Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Montenegro, Unidade Básica de Saúde Dr. Rayol dos Santos, Unidade Básica de Saúde Dom Milton Corrêa, Unidade Básica de Saúde Lindalva Damasceno, Unidade Básica de Saúde Mansour Bulbol, Unidade Básica de Saúde Maria Ida Mentoni Unidade Básica de Saúde Redenção, Unidade Básica de Saúde Santos Dumont, Unidade Básica de Saúde São Vicente de Paulo, Unidade Básica de Saúde Vila da Prata, Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, Distrito de Saúde Rural, Divisão de Atenção à Saúde, Núcleo de Monitoramento e Avaliação, Divisão de Vigilância em Saúde, Setor de Controle de Endemias, Setor de Imunização, Setor de Administração, Serviço de Transporte, Serviço de Logística Fluvial, Unidade Básica de Saúde Rural Santa Maria, Unidade Básica de Saúde Rural Nossa Senhora Auxiliadora, Unidade Básica de Saúde Rural Tabocal Guajará, Unidade Básica de Saúde Rural Jatuarana, Unidade Básica de Saúde Rural Cuieiras, Unidade Básica de Saúde Rural Lago do Arumã, Unidade Básica de Saúde Rural Tabocal Bonsucesso, Unidade Básica de Saúde Rural Nossa Senhora de Fátima, Unidade Básica de Saúde Rural Conselheira Ada Rodrigues Viana, Unidade Básica de Saúde Rural Costa do Arara, Unidade Básica de Saúde Rural Nossa Senhora do Carmo, Unidade Básica de Saúde Rural Apuaú, Unidade Básica de Saúde Rural Ephigênio Salles, Unidade Básica de Saúde Rural Nossa Senhora do Livramento, Unidade Básica de Saúde Rural Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Unidade Básica de Saúde Rural Pau Rosa, Unidade Básica de Saúde Rural Mipindiaú, Unidade Básica de Saúde Rural São Pedro, Unidade Móvel Fluvial, Secretário, Subsecretário, Diretor de Departamento SGAS-6, Diretor de Hospital SGAS-6, Assessor I SGAS-6, Chefia de Gabinete SGAS SGAS-5, Secretário Técnico do CMS SGAS-5, Gerente SGAS-5, Assessor II SGAS-5, Chefe de Divisão SGAS-4, Diretor I SGAS-4, Chefe de Núcleo SGAS-3, Diretor II SGAS-2, Chefe de Setor SGAS-2, Chefe de Serviço SGAS-1, Apoio Técnico SGAS-1

Observação

Alterada pela Lei n. 1.978, de 14.05.2015. Publicada no DOM, de 14.05.2015 – Edição n. 3647, Ano XVI.
Revogada pela Lei n. 2.927, de 05.07.2022. Publicada no DOM, de 05.07.2022 – Edição n. 5377, Ano XXIII.

Assuntos

  • Cargo
  • Cargo comissionado
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Servidor público

Normas Relacionadas

Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.978, de 14 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.927, de 05 de julho de 2022

 

Anexos Norma Jurídica