Lei Ordinária nº 2.921, de 24 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2921
Ano
2022
Data
24/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e dá outras providências
Indexação
PL n. 231/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.06.2022, edição n. 5370, ano XXIII
Palavras-chave: Conselho Municipal de Desporto (CMD), ilícitos nas práticas desportivas, Plano Municipal do Desporto, Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo (FMDM), Certificado de Registro de Entidade Desportiva do Município de Manaus, Fundação Manaus Esporte (FME)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.06.2022, edição n. 5370, ano XXIII
Palavras-chave: Conselho Municipal de Desporto (CMD), ilícitos nas práticas desportivas, Plano Municipal do Desporto, Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo (FMDM), Certificado de Registro de Entidade Desportiva do Município de Manaus, Fundação Manaus Esporte (FME)
Observação
Assuntos
- Esporte
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.105, de 19 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica