Lei Ordinária nº 2.917, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2917
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras providências.
Indexação
PL n. 085/2021
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 22.06.2022, edição n. 5368, ano XXIII
Palavras-chave: Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, formulação e implementação de políticas públicas no município de Manaus, Base Nacional Comum Curricular, entidades não governamentais, sociedade civil e da iniciativa privada, projeto de vida, atividades e/ou disciplinas desenvolvidas nas escolas, aspirações dos alunos para o futuro, possibilidades acadêmicas e profissionais, conclusão da educação básica, fator gerador de crescimento econômico, redução das desigualdades e diminuição da violência, escola como ambiente de desenvolvimento social, cultural, ético e crítico, formação e bem-estar dos alunos, acesso à informação, recurso necessário para melhoria da qualidade de vida, geração de autonomia, liberdade e pleno desenvolvimento cidadão do estudante, aprendizado contínuo, desde a infância, fator da melhoria da saúde, aumento da renda, satisfação pessoal das pessoas, desenvolvimento socioemocionais do aluno, articulação entre órgãos públicos e sociedade civil sem fins lucrativos, desenvolvimento cognitivo do aluno, aproximar a família do aluno de suas atividades escolares, ambições pessoais, planos futuros, ambiente estudantil, atividades que aproximem os alunos e estreitem seus vínculos, promover disciplinas de projeto de vida, possibilidades que os estudantes têm depois da conclusão da educação básica, promover atividades de autoconhecimento, participação dos alunos nas decisões de suas turmas e séries, integração entre alunos e a construção do ambiente escolar democrático, inclusive com a formação de grêmios, grupos esportivos e de estudos, autonomia dos alunos na condução de seus trabalhos, visitar os alunos evadidos, palestras e rodas de conversa de conscientização e combate ao bullying, conscientização e combate à gravidez precoce, identificar os alunos e famílias que precisam de apoio financeiro, despesas básicas.
Ver Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 22.06.2022, edição n. 5368, ano XXIII
Palavras-chave: Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, formulação e implementação de políticas públicas no município de Manaus, Base Nacional Comum Curricular, entidades não governamentais, sociedade civil e da iniciativa privada, projeto de vida, atividades e/ou disciplinas desenvolvidas nas escolas, aspirações dos alunos para o futuro, possibilidades acadêmicas e profissionais, conclusão da educação básica, fator gerador de crescimento econômico, redução das desigualdades e diminuição da violência, escola como ambiente de desenvolvimento social, cultural, ético e crítico, formação e bem-estar dos alunos, acesso à informação, recurso necessário para melhoria da qualidade de vida, geração de autonomia, liberdade e pleno desenvolvimento cidadão do estudante, aprendizado contínuo, desde a infância, fator da melhoria da saúde, aumento da renda, satisfação pessoal das pessoas, desenvolvimento socioemocionais do aluno, articulação entre órgãos públicos e sociedade civil sem fins lucrativos, desenvolvimento cognitivo do aluno, aproximar a família do aluno de suas atividades escolares, ambições pessoais, planos futuros, ambiente estudantil, atividades que aproximem os alunos e estreitem seus vínculos, promover disciplinas de projeto de vida, possibilidades que os estudantes têm depois da conclusão da educação básica, promover atividades de autoconhecimento, participação dos alunos nas decisões de suas turmas e séries, integração entre alunos e a construção do ambiente escolar democrático, inclusive com a formação de grêmios, grupos esportivos e de estudos, autonomia dos alunos na condução de seus trabalhos, visitar os alunos evadidos, palestras e rodas de conversa de conscientização e combate ao bullying, conscientização e combate à gravidez precoce, identificar os alunos e famílias que precisam de apoio financeiro, despesas básicas.
Ver Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Observação
Ver Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Assuntos
- Abandono escolar
- Educação
- Evasão Escolar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica