Lei Ordinária nº 2.913, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2913
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.898, de 9 de junho de 2022, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no município de Manaus.
Indexação
PL n. 241/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 21.06.2022, edição n. 5367, ano XXIII
Palavras-chave: Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros, outorga pública única por permissionário, transferência de delegação de serviço.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 21.06.2022, edição n. 5367, ano XXIII
Palavras-chave: Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros, outorga pública única por permissionário, transferência de delegação de serviço.
Observação
Assuntos
- Transporte
- Transporte coletivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.898, de 09 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica