Lei Ordinária nº 2.871, de 18 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2871
Ano
2022
Data
18/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus.
Indexação
PL n. 544/2021
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 18.04.2022, edição n. 5325, ano XXIII.
Palavras-chave: utilidade pública, Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus, filantrópico, assistencial, promocional, cultural, educacional, defesa social, Travessa Ouroeste, Conjunto Jardim Paulista, n. 2, Quadra 6, Bairro Aleixo
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 18.04.2022, edição n. 5325, ano XXIII.
Palavras-chave: utilidade pública, Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus, filantrópico, assistencial, promocional, cultural, educacional, defesa social, Travessa Ouroeste, Conjunto Jardim Paulista, n. 2, Quadra 6, Bairro Aleixo
Observação
Assuntos
- Associação
- Proteção a animais
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica