Resolução nº 150, de 14 de março de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

150

Ano

2022

Data

14/03/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/03/2022

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ALTERA o art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

Indexação

P. Resolução n. 018/2021
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: e-DOLM de 17.03.2022, edição n. 1619, ano IX
Palavras-chave: Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, cidadão, prestado relevantes serviços à comunidade, condenado penalmente com sentença transitada em julgado, Comenda, homenagem, certidão de antecedentes criminais

Observação

Assuntos

  • Comenda
  • Homenagem